Em cumprimento da obrigação de informação prevista na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidas a seguir as seguintes informações gerais sobre este sítio Web:

A propriedade deste sítio Web, https://luzgrow.com/,(doravante, Sítio Web) é detida por: Francisco José García Espinosa, com o NIF: 14614480G, e cujos dados de contacto são: Francisco José García Espinosa, com o NIF: 14614480G, e cujos dados de contacto são:

A propriedade deste sítio Web, https://luzgrow.com/,(a seguir designado por “sítio Web”) é detida por: , titular do número de identificação fiscal: e registado em: com os seguintes dados de registo: , cujo representante é: , e cujos dados de contacto são:

Endereço: C/ Luisiana 24

Número de telefone de contacto: 623 926 790

E-mail de contacto: info@luzgrow.com

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

O objeto das condições gerais: O sítio Web

O objetivo das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Sítio Web. Para efeitos das presentes Condições Gerais, entende-se por Sítio Web: o aspeto exterior das interfaces de ecrã, tanto estáticas como dinâmicas, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos em linha que possam ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).

A Luz Grow reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação e configuração do Web Site e dos Conteúdos e Serviços que nele possam ser incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que, a qualquer momento, a Luz Grow poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que integram o Web Site ou o acesso aos mesmos.

O acesso ao Site pelo Utilizador é livre e, regra geral, gratuito, sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contrapartida para dele usufruir, com exceção do custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.

Para além do custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso e que o Utilizador tenha contratado, alguns dos Conteúdos ou Serviços disponibilizados pela Luz Grow ou, se for o caso, por terceiros através do Site podem estar sujeitos à contratação prévia do Conteúdo ou Serviço, caso em que serão claramente especificadas e/ou disponibilizadas ao Utilizador as correspondentes Condições Gerais ou Particulares que o regem.

A utilização de qualquer dos Conteúdos ou Serviços do Sítio Web pode ser feita mediante subscrição ou registo prévio do Utilizador.

A utilização do Conteúdo não requer qualquer subscrição ou registo prévio.

O utilizador

O acesso, navegação e utilização do Website, bem como dos espaços habilitados para a interação entre os Utilizadores e o Utilizador e a Luz Grow, tais como os espaços de comentários e/ou blogues, confere a condição de Utilizador, pelo que aceita, desde o momento em que inicia a navegação no Website, todas as condições aqui previstas, bem como as suas posteriores alterações, sem prejuízo da aplicação das normas legais pertinentes de cumprimento obrigatório que forem aplicáveis. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Utilizador a sua leitura sempre que visitar o Sítio Web.

O sítio Luz Grow disponibiliza um vasto conjunto de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade pela correta utilização do Web Site. Esta responsabilidade estender-se-á a:

• Uma utilização das informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados disponibilizados pela Luz Grow sem que seja contrária ao disposto nas presentes Condições, à Lei, à moral e à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa implicar prejuízo para os direitos de terceiros ou para o funcionamento do Website.
• A veracidade e legalidade das informações prestadas pelo Utilizador nos formulários disponibilizados pelo Luz Grow para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Utilizador comunicará imediatamente à Luz Grow qualquer facto que permita a utilização indevida dos dados registados nesses formulários, tais como, mas não só, o roubo, perda, ou acesso não autorizado a identificadores e/ou passwords, a fim de se proceder ao seu imediato cancelamento.

A Luz Grow reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa humana, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spamming, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, a Luz Grow não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de comentários ou outras ferramentas de blogging ou participação que possam existir.

O simples acesso a este Web Site não implica qualquer tipo de relação comercial entre a Luz Grow e o Utilizador.

O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes Condições. Por conseguinte, este Website Luz Grow não é dirigido a menores de idade. A Luz Grow declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.

Em conformidade com a legislação em vigor, este website Luz Grow destina-se a todas as pessoas, independentemente da sua idade, que possam aceder e/ou navegar nas páginas do website.

O Site destina-se principalmente a Utilizadores residentes em Espanha. A Luz Grow não garante que o Website esteja em conformidade com a legislação de outros países, no todo ou em parte. Caso o Utilizador resida ou tenha o seu domicílio noutro local e decida aceder e/ou navegar no Website fá-lo-á sob a sua própria responsabilidade, devendo assegurar-se de que tal acesso e navegação cumprem a legislação local que for aplicável, não assumindo a Luz Grow qualquer responsabilidade que possa advir de tal acesso.

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SÍTIO WEB: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

A Luz Grow não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Web Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. A Luz Grow fará todos os possíveis para o bom funcionamento do Web Site, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Web Site não seja ininterrupto ou isento de erros.

Também não se responsabiliza nem garante que os conteúdos ou programas a que se possa aceder através deste Website, estejam isentos de erros ou causem danos no sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em caso algum a Luz Grow será responsável por quaisquer perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza que resultem do acesso, navegação e utilização do Website, incluindo, mas sem limitar, os causados aos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus.

A Luz Grow também não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores pela utilização indevida deste sítio na Internet. Em particular, não é responsável, em caso algum, pelas quedas, interrupções, falta ou defeito de telecomunicações que possam ocorrer.

IV. POLÍTICA DE LIGAÇÃO

Informa-se que o Web Site Luz Grow disponibiliza ou poderá disponibilizar aos utilizadores meios de ligação (tais como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e motores de busca que permitem aos utilizadores aceder a websites pertencentes e/ou geridos por terceiros.

A instalação destes links, diretórios e motores de busca no Site tem como objetivo facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso à informação disponível na Internet, não podendo ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para os visitar.

A Luz Grow não oferece nem comercializa, por si ou através de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sites ligados.

A Luz Grow disponibiliza conteúdos patrocinados, anúncios e/ou links afiliados. A informação que aparece nestes links afiliados ou nos anúncios inseridos, são fornecidos pelos próprios anunciantes, pelo que a Luz Grow não se responsabiliza por quaisquer imprecisões ou erros que possam conter os anúncios, nem garante de forma alguma a experiência, integridade ou responsabilidade dos anunciantes ou a qualidade dos seus produtos e/ou serviços.

Também não garante a disponibilidade técnica, a exatidão, a veracidade, a validade ou a legalidade dos sítios exteriores à sua propriedade a que se pode aceder através das ligações.

A Luz Grow não irá, de forma alguma, rever ou controlar o conteúdo de outros sites, nem aprovar, examinar ou endossar os produtos e serviços, conteúdos, ficheiros e qualquer outro material existente nos referidos sites ligados.

A Luz Grow não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer do acesso, utilização, qualidade ou licitude dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços de sítios da Internet não geridos pela Luz Grow e que se encontrem ligados a este Sítio da Internet.

O Utilizador ou terceiro que efectue uma hiperligação de uma página web de outro sítio web, diferente, para o Website Luz Grow deve ter conhecimento de que:

Não é permitida a reprodução – total ou parcial – de qualquer dos Conteúdos e/ou Serviços do Website sem a autorização expressa da Luz Grow.

Não é permitida qualquer afirmação falsa, inexacta ou incorrecta sobre o Web Site Luz Grow, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.

Com exceção da hiperligação, o sítio web em que se estabeleça a hiperligação não conterá nenhum elemento deste sítio web que esteja protegido como propriedade intelectual pela legislação espanhola, salvo autorização expressa da Luz Grow.

O estabelecimento da hiperligação não implica a existência de uma relação entre a Luz Grow e o proprietário do website a partir do qual é feita, nem o conhecimento e aceitação por parte da Luz Grow dos conteúdos, serviços e/ou actividades oferecidos no referido website, e vice-versa.

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Luz Grow, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Website, bem como dos elementos nele contidos (incluindo mas não se limitando a imagens, som, áudio, vídeo, software ou texto, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Trata-se, portanto, de obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicável tanto a normativa espanhola e comunitária na matéria, como os tratados internacionais relacionados com a matéria e subscritos por Espanha.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei da Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste website, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Luz Grow.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Luz Grow. O Utilizador pode visualizar os elementos do Website ou mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro equipamento, desde que seja exclusivamente para uso pessoal. O Utilizador não pode, no entanto, remover, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado no Website.

Caso o Utilizador ou terceiro considere que algum dos Conteúdos do Site envolve uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá notificar imediatamente a Luz Grow através dos contactos constantes da secção INFORMAÇÕES GERAIS do presente Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.

VI. ACÇÕES JUDICIAIS, DIREITO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A Luz Grow reserva-se o direito de intentar as acções cíveis ou criminais que entender necessárias por utilização indevida do Site e dos seus Conteúdos, ou por violação das presentes Condições.

As relações entre o Utilizador e a Luz Grow reger-se-ão pelas normas vigentes e aplicáveis em território espanhol. Caso surja alguma controvérsia relacionada com a interpretação e/ou aplicação das presentes Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais que correspondam de acordo com a lei.